Artigo 1.\u00ba: Pre\u00e2mbulo<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
As presentes condi\u00e7\u00f5es de venda s\u00e3o celebradas, por um lado, pela empresa Infinitri S.P.R.L., com sede social em Rue Doyard 7C 4520 Vinalmont, registada na Banque Carrefour des Entreprises sob o n\u00famero BE 0666.805.912, doravante designada \u00bbo Vendedor \u00a0\u00bb e, por outro lado, por qualquer pessoa singular ou coletiva que pretenda efetuar uma compra atrav\u00e9s do site do Vendedor, doravante designada \u00bb o Comprador \u00ab.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Artigo 2.\u00ba: Objeto<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Se o Comprador efetuar uma encomenda a partir deste site, ser\u00e1 celebrado um contrato de venda, o qual ser\u00e1 regido pelas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais abaixo mencionadas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Estas s\u00e3o aplic\u00e1veis a todas as vendas realizadas no site www.infinitri.be e s\u00e3o celebradas entre a empresa Infinitri S.P.R.L., por um lado, definida como o \u00abVendedor\u00bb, e qualquer pessoa singular que pretenda efetuar uma compra atrav\u00e9s do site www.infinitri.be, por outro lado, doravante designada \u00bb o Comprador \u00ab. O facto de efetuar uma encomenda implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e incondicional do Comprador das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais. O Vendedor reserva-se o direito de alterar as suas condi\u00e7\u00f5es de venda a qualquer momento. Nesse caso, as condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ser\u00e3o as que estiverem em vigor na data da encomenda pelo Comprador.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
AVISO LEGAL<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O site www.infinitri.be \u00e9 editado pela empresa Infinitri S.P.R.L., situada em 7C rue Doyard 4520 Vinalmont \u2013 B\u00e9lgica.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Tel.: +32(0)489\/06 29 51 \/ E-mail: info@infinitri.be<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
IVA intracomunit\u00e1rio BE 0666.805.912<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o: Benjamin Lantrebecq \/ Alojamento: O2SWITCH<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Artigo 3: Caracter\u00edsticas dos bens e servi\u00e7os oferecidos<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Os produtos e servi\u00e7os oferecidos s\u00e3o aqueles que constam no cat\u00e1logo publicado no site do Vendedor. Cada produto \u00e9 acompanhado por uma descri\u00e7\u00e3o elaborada pelo fornecedor. As fotografias do cat\u00e1logo s\u00e3o as mais fi\u00e9is poss\u00edveis, mas n\u00e3o podem garantir uma semelhan\u00e7a perfeita com o produto oferecido, especialmente no que diz respeito \u00e0s cores.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O Vendedor chama a aten\u00e7\u00e3o do Comprador para as instru\u00e7\u00f5es de lavagem e manuten\u00e7\u00e3o que constam nas etiquetas dos produtos. O Vendedor n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizado por quaisquer danos resultantes de um mau tratamento dos produtos ou resultantes de um tratamento n\u00e3o conforme com estas instru\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Estes produtos e servi\u00e7os s\u00e3o oferecidos enquanto durarem os stocks dispon\u00edveis. Se, apesar dos seus esfor\u00e7os, todos ou parte dos artigos estiverem indispon\u00edveis, o Vendedor informar\u00e1 o Comprador por e-mail o mais rapidamente poss\u00edvel e oferecer\u00e1 a possibilidade de escolher entre aguardar ou cancelar sem custos a encomenda dos artigos indispon\u00edveis. Os artigos dispon\u00edveis ser\u00e3o entregues normalmente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Artigo 4: Tarifas<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Os pre\u00e7os dos produtos e servi\u00e7os apresentados no site Infinitri s\u00e3o indicados em euros (\u20ac), incluindo todos os impostos (IVA e outros impostos aplic\u00e1veis). O Vendedor reserva-se o direito de alterar os seus pre\u00e7os a qualquer momento. No entanto, os pre\u00e7os aplic\u00e1veis \u00e0 encomenda s\u00e3o os que est\u00e3o em vigor no momento da sua confirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Os pre\u00e7os indicados n\u00e3o incluem os custos de processamento de encomendas, transporte e entrega, desde que estas ocorram nas zonas geogr\u00e1ficas previstas abaixo. O Comprador \u00e9 convidado a consultar a sec\u00e7\u00e3o Envios e Entregas para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre este assunto.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O Vendedor reserva-se o direito de alterar os pre\u00e7os a qualquer momento, mas os produtos ser\u00e3o faturados com base nas tarifas em vigor no momento do registo da encomenda e sujeitos \u00e0 disponibilidade de stock. O Vendedor reserva-se o direito de alterar, limitar ou encerrar, a qualquer momento, uma oferta especial ou um desconto.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Os c\u00f3digos promocionais s\u00e3o v\u00e1lidos por um per\u00edodo e um n\u00famero de utiliza\u00e7\u00f5es por cliente definidos. N\u00e3o podem, em caso algum, ser acumulados com outras ofertas promocionais ou descontos em vigor em um ou mais artigos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Artigo 5: Encomendas<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O Comprador deve ter pelo menos 16 anos para comprar produtos no site do Vendedor. S\u00f3 pode fazer encomendas nesta loja se for um consumidor, e n\u00e3o um revendedor. Ele garante que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas ao Vendedor durante a encomenda s\u00e3o precisas e completas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas no site s\u00e3o meramente indicativas. O Vendedor reserva-se o direito de, a qualquer momento, verificar uma encomenda e, eventualmente, recus\u00e1-la sem qualquer responsabilidade. A encomenda ser\u00e1 considerada recusada se n\u00e3o for confirmada no prazo de dez dias \u00fateis.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Todas as encomendas est\u00e3o sujeitas a aprova\u00e7\u00e3o. O Vendedor reserva-se o direito, a seu exclusivo crit\u00e9rio, de recusar uma encomenda. Aqui est\u00e3o alguns exemplos de motivos pelos quais uma recusa pode ocorrer:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Se os produtos apresentados no site n\u00e3o estiverem dispon\u00edveis; ;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Se o Vendedor n\u00e3o conseguir obter a autoriza\u00e7\u00e3o para o pagamento; ;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Se houver restri\u00e7\u00f5es de entrega aplic\u00e1veis a um produto.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da encomenda, o Vendedor envia um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o da encomenda com o n\u00famero da encomenda, o detalhe dos produtos encomendados e as informa\u00e7\u00f5es de entrega (n\u00famero de rastreio da transportadora).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Para fazer uma encomenda, o Comprador deve ter um endere\u00e7o de e-mail. Tamb\u00e9m poder\u00e1 ser necess\u00e1rio configurar o seu navegador para aceitar cookies (funcionais) e janelas pop-up, a fim de poder utilizar todas as funcionalidades do site, nomeadamente adicionar artigos ao seu cesto e efetuar uma compra.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Processo de encomenda<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Para efetuar uma encomenda no site www.infinitri.be, o Comprador deve obrigatoriamente:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Crie uma conta de cliente preenchendo o formul\u00e1rio de identifica\u00e7\u00e3o ou identifique-se se j\u00e1 tiver uma conta de cliente no site.\u00a0www.infinitri.be<\/strong>,<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Confirmar o conte\u00fado do seu pedido ap\u00f3s verific\u00e1-lo,<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Efetuar o pagamento nas condi\u00e7\u00f5es previstas,<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Confirmar o pedido e o pagamento. A confirma\u00e7\u00e3o do pedido implica a aceita\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es de venda, o reconhecimento de ter pleno conhecimento das mesmas e a ren\u00fancia a invocar as suas pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es de compra ou outras condi\u00e7\u00f5es. O conjunto dos dados fornecidos e a confirma\u00e7\u00e3o registada constituir\u00e3o prova da transa\u00e7\u00e3o. A confirma\u00e7\u00e3o valer\u00e1 como assinatura e aceita\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es realizadas. O Vendedor comunicar\u00e1 por correio eletr\u00f3nico a confirma\u00e7\u00e3o da encomenda registada.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Cancelamento de encomenda<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Como a encomenda do Comprador \u00e9 processada assim que recebida, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cancel\u00e1-la.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Artigo 6: Direito de ren\u00fancia<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n De acordo com a lei, o consumidor tem o direito de notificar o Vendedor de que renuncia \u00e0 sua compra, sem penalidade e sem indica\u00e7\u00e3o de motivo, no prazo de 14 dias \u00fateis a partir do dia seguinte ao da entrega do produto ou da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de servi\u00e7o. Este direito de ren\u00fancia n\u00e3o pertence ao Comprador profissional.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n